Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

O Direito à moradia na Constituição da República de 1988 – conflitos de direitos fundamentais e eficácia da norma constitucional

moradia na Constituição Federal de 1988, verificando ainda a existência de conflito com o direito à propriedade privada.

Recurso de revista. Dano moral empresa de confecção. Revista íntima.

compatibilizar os comandos constitucionais de proteção à propriedade e à honra e dignidade do trabalhador.

Federalização do ICMS e do ISS: Mais Brasil, menos Brasília?

Por Marco Antônio Chicaroni, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp).

Empresa não convence Tribunal sobre isenção de ICMS em SC

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Retenção de ISS sobre aluguel de veículos no Rio de Janeiro é contestada no Supremo

das faturas mensais sobre os contratos de aluguel de veículos, retém o percentual de 5% do valor a título de ISS.

Vítima de descarga elétrica ganhará indenização

Viúva receberá indenização por conta de reclamações anteriores sobre precariedade em serviços da companhia e pensão mensal até completar 65 anos

STJ cassa decisão que suspendia IR sobre férias

Medida estava valendo desde junho do ano passado quando a Justiça Federal do Distrito Federal, ao analisar a ação ajuizada pela entidade, concedeu a isenção

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória

Não é possível a adjudicação compulsória de lotes rurais não individualizados no registro de imóveis

STF arquiva reclamação contra IR sobre férias de magistrados

Decisão baseia-se no entendimento de que os pagamentos têm natureza indenizatória

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

O coprodutor, pode me proibir de rescindir o contrato?

Coprodutores proíbem especialistas de venderem infoprodutos, o que pode violar a propriedade

Receita divulga regras para restituição do IR sobre pensão alimentícia

Por Bruno Farias.

Herdeiro pode entrar com Usucapião e ficar sozinho com o imóvel da herança? O que dizem os Tribunais.

Descubra se um herdeiro pode obter a propriedade exclusiva de um imóvel de herança via usucapião

Formação do Estado e sua responsabilidade

O presente artigo fala sobre a formação do Estado e sua responsabilidade.